Informação legal

1. Apresentação do site

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, informa-se os utilizadores do site https://www.vivaplancha.com sobre a identidade dos diferentes intervenientes na sua criação e acompanhamento:

  • Proprietário / Editor: GARDENPARTY GROUP SAS, sociedade por ações simplificada com um capital social de 226 480 €, registada no RCS de Lyon sob o n.º 532 047 982, com sede em 7 rue des Platriers – 69009 Lyon – França.
  • Número de IVA intracomunitário: FR34532047982
  • Responsável pela publicação: Sr. Alexandre Carre – Contacto: contact@vivaplancha.com
  • Alojamento: Shopify Inc., 151 rue O’Connor, Rés-do-chão, Ottawa, Ontário K2P 2L8, Canadá

2. Condições gerais de utilização

A utilização do site https://www.vivaplancha.com implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento; os utilizadores do site são convidados a consultá-las regularmente.

3. Descrição dos serviços

O site https://www.vivaplancha.com tem como objetivo apresentar e comercializar os produtos da marca Vivaplancha.
A GARDENPARTY GROUP SAS empenha-se em disponibilizar informações precisas no site. No entanto, podem ocorrer erros ou omissões. O utilizador é convidado a verificar as informações e a comunicar qualquer imprecisão.

4. Propriedade intelectual

A GARDENPARTY GROUP SAS é titular dos direitos de propriedade intelectual relativos a todos os elementos acessíveis no site (textos, imagens, grafismos, logótipos, ícones, sons, programas informáticos).
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, salvo autorização prévia e por escrito da GARDENPARTY GROUP SAS.

5. Limitação de responsabilidade

A GARDENPARTY GROUP SAS não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador, aquando do acesso ao site, resultantes da utilização de equipamento inadequado, do aparecimento de um erro ou de uma incompatibilidade.
A GARDENPARTY GROUP SAS também não poderá ser responsabilizada por danos indiretos (como a perda de oportunidades de negócio) resultantes da utilização do site.

6. Gestão de dados pessoais

Em conformidade com o RGPD (Regulamento UE 2016/679) e com a Lei de Proteção de Dados Pessoais n.º 78-17 alterada, a Verycook trata os dados pessoais dos utilizadores no âmbito das suas atividades.
O utilizador dispõe dos seguintes direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade, bem como o direito de definir o destino dos seus dados após o seu falecimento.
Estes direitos podem ser exercidos através do seguinte endereço: contact@vivaplancha.com ou por correio para GARDENPARTY GROUP SAS – 7 rue des Platriers, 69009 Lyon.
Para mais informações, o utilizador é convidado a consultar a Política de Privacidade do site.
Em caso de litígio, o utilizador pode apresentar uma reclamação junto da CNIL (www.cnil.fr).

7. Cookies

A navegação no site pode levar à instalação de cookies no computador do utilizador.
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar a instalação de cookies. A recusa pode limitar o acesso a alguns serviços. Para mais informações, consulta a Política de gestão de cookies disponível no site.

8. Lei aplicável

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site está sujeito à lei francesa. A competência é atribuída aos tribunais competentes de Lyon, sem prejuízo dos direitos conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.